Cidadania Italiana

A grande imigração italiana ao Brasil se deu entre os anos de 1870 a 1910 impulsionada por uma grave crise econômica e social que assolava toda a Europa. Àquela época, período pós-unificação da Itália, aliada ao grande aumento populacional e a industrialização do país, não deixaram muitas alternativas para os italianos mais humildes que viviam, em sua maioria, da lavoura e viam uma oportunidade imensa no Brasil, que estava receptivo a essa mão de obra trabalhadora.

De outra parte, com o fim da escravatura, o Brasil precisava de mão de obra barata para substituir os escravos ora libertos então foi a união perfeita. Os fazendeiros iam até a Itália para “promover” o Brasil e suas oportunidades, custeando inclusive as passagens de navio para famílias inteiras. Num segundo momento, o próprio governo italiano, como meio de estimular a imigração, passou a custear as passagens marítimas.

Estima-se que deixaram a Itália cerca de 7 milhões de italianos cheios de sonhos e esperança mas além disso, cheios de incertezas.

Imagine uma época sem telefone, sem internet, sem as facilidades de conectividade que temos hoje em que uma correspondência levava mais de 6 meses para chegar ao seu destino. Foi assim que nossos antepassados, ou antenati, embarcaram na jornada de começar a vida na Bella Merica, ocupando predominente as regiões sudeste e sul do Brasil. O trabalho no campo era garantido e a busca de uma vida melhor os impulsionou a construir no Brasil uma das maiores comunidades de italianos fora da Itália no mundo. Ao lado do Brasil, Estados Unidos e Argentina também receberam milhares de famílias italianas cujos descendentes são uma riqueza inesgotável.

A Itália, retribuiu a esses descendentes, seus filhos, com a lei de cidadania mais generosa do mundo, reconhecendo, sem limite de gerações, os filhos fruto desses bravos italianos bastando para isso que se comprove o vínculo de filiação entre você e o ascendente italiano.

Evidentemente, a teoria é mais simples que a prática mas você encontrará muita informação no nosso Blog. Acompanhe rotineiramente nossas postagens, inscreva-se em nossa newsletter!

Vamos entender quais são as regras gerais para reconhecimento da cidadania italiana?

A regra geral para entender se você pode requerer o reconhecimento da cidadania italiana por descendência ou juri sanguinis é simples, basta que você tenha um antepassado nascido na Itália (dante causa) , sem limite de gerações no entanto,  existem peculiaridades e limitações que precisam ser observadas, dentre elas, listamos aqui os mais importantes casos que interrompem a transmissão da cidadania italiana:

  • Verifique se seu antepassado (dante causa) é mesmo italiano

A Itália existe como país unificado desde 1861, assim, o seu dante causa (aquele que lhe transmite a cidadania)  precisa ter vivido na Itália já unificada.

Se ele faleceu antes 17 de março de 1861 ou, se nascido na região do Veneto, faleceu antes de 22 de outubro de 1866, você não terá direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

  • Verifique o local de nascimento do seu dante causa

Algumas regiões, que hoje são italianas, ficaram sob domínio estrangeiro durante muitos anos como é o caso do Trento que ficou sobre o domínio do Império Austro-Húngaro até ser anexado à Itália em  1920.

Assim, se o seu dante causa nasceu nesta região, é preciso observar a data em que ele emigrou, isto é, a data em que ele deixou esta região. São considerados italianos, aqueles que saíram após 16 de julho de 1920.

  • Verifique se há uma mulher na sua linha de sucessão

Dia 01 de janeiro de 1948 foi promulgada a Constituição da República Italiana. A partir desta data as mulheres adquiriram direitos civis, dentre eles a possibilidade de transmitirem sua própria nacionalidade aos filhos. No entanto, para os filhos nascidos antes desta data, esse direito não existia. Em sentença de 2009, a Suprema Corte di Cassazione, órgão máximo da justiça italiana, reconheceu o direito de transmissão da cidadania aos filhos nascidos antes de 1948, porém, tal direito deve ser pleiteado judicialmente pois ainda depende de regulamentação por parte do Ministero Dell’Interno que ainda deve disciplinar as normas para o processo se desenrolar na esfera administrativa. Se você está nessa exceção, não se preocupe, o entendimento da corte italiana é pacífico ao reconhecer o direito de transmissão nesses casos. Fizemos um post no nosso blog que fala justamente sobre isso, veja aqui.

  • Verifique o dante causa italiano não se naturalizou brasileiro

Italianos que se naturalizaram brasileiro perdem o direito à transmissão da cidadania uma vez que optaram por ter outra nacionalidade. Porém, é importante observar quando essa eventual naturalização ocorreu. É importante observar se a naturalização correu DEPOIS do nascimento dos filhos. Se ocorreu após o nascimento dos filhos, na ocasião do nascimento, o dante causa era italiano e portanto transmitiu o direito ao filho antes de se naturalizar.

  • Verifique quem foram os declarantes dos nascimentos a partir do seu dante causa, se houve filhos nascidos fora do casamento civil

Embora a cidadania italiana por descendência seja chamada jus sanguinis, não passa do genitor ao filho através do sangue, mas sim através da filiação.

Segundo a lei italiana existem duas formas de reconhecer a paternidade ou maternidade do descendente:

  1. se o casal é casado no civil e tem um filho dentro do casamento (nasceu depois da data do casamento civil), esse filho é automaticamente legitimado; ou
  2. quando o filho nasce fora do casamento, seja porque os pais não se casaram, ou por qualquer outra razão, o filho é legitimado pelo genitor através da figura do declarante na certidão de nascimento, isto é, o genitor que transmite a cidadania tem que ser o declarante do nascimento do seu descendente;

Assim  nos casos em que o genitor que transmite a cidadania italiana não foi casado e também não foi o declarante na certidão de nascimento do seu descendente direto falaremos de cidadania italiana por eleição. Há formas de suprir a ausência desta declaração no ato de nascimento com uma escritura pública em que o genitor não declarante a faz tardiamente porém, se houve a morte desse genitor, está interrompida a transmissão da cidadania.

 

Este fluxograma pode ajudá-lo a entender o seu caso:

 

Há ainda os casos de cidadania italiana por casamento, e cidadania italiana por residência que você pode encontrar nos posts de nosso blog!

Ficou alguma duvida? Entre em contato conosco!