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Pesquisa Genealógica e Emissão de Documentos

O primeiro passo para começar a jornada do reconhecimento da cidadania italiana é justamente estabelecer o vínculo entre você e o seu antepassado italiano, aquele que irá lhe transmitir o direito à nacionalidade italiana. Esse antepassado é chamado dante causa.

É preciso construir a sua árvore genealógica e, geração pós geração, demonstrar que você está unido a este dante causa por laços de filiação.

Nem sempre as famílias sabem exatamente a cidade que aquele nonno ou nonna, nasceu, afinal, a grande migração italiana aconteceu no século XIX e portanto, ao longo dos anos, as informações e memórias podem ter se perdido.

Para resgatar essas memórias e principalmente esses documentos é necessário um desafiador processo de pesquisa de registros históricos, cuja origem pode estar em órgãos administrativos ou religiosos. Houve um tempo que não havia registros civis como conhecemos hoje. Os nascimentos eram registrados apenas pela via do batismo!

Essa atividade de busca é uma verdadeira investigação já que a Itália é dividida em 20 regiões e 108 províncias e mais de 8.000 comuni. Para essa pesquisa se levam em contam várias pistas, sejam documentais, lembranças das histórias de famílias, origem dos sobrenomes, registros de chegada ao Brasil entre outros. Neste caso, estamos falando de pesquisa de documentos, que embora seja um processo extremamente desafiador, é, na mesma proporção, rico em descobertas e um verdadeiro resgate de memórias de família, uma forma de reconstruir a história desse antepassado que veio ao Brasil cheio de sonhos e esperanças e que merece que sua luta seja lembrada e transmitida aos seus filhos, netos, bisnetos…

Por outro lado, existem famílias que sabem exatamente o comune no qual o seu dante causa nasceu, se casou ou foi batizado e aí falamos em Emissão de Documentos. Neste caso, nosso serviço é ir até lá e retirar uma via atualizada deste documento para você. Fazemos também o apostilamento, essencial para casos em que há necessidade de retificação de documentos no Brasil.


Reconhecimento da cidadania italiana judicial (contra as filas consulares)

O conjunto de leis e normas que regulam o reconhecimento da nacionalidade italiana dita que o procedimento (prática) do reconhecimento deve ser feito no órgão representante do local de residência do requerente, ou seja, se você mora no Interior do Estado de São Paulo, o Consulado da Itália em São Paulo é o órgão competente para receber e processar o seu pedido de reconhecimento.

No Brasil, temos seis representações consulares, Brasília, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Em grande parte desses consulados, em função da grande demanda, formou-se uma fila de espera para que os interessados pudessem apresentar seus documentos e ter o seu direito ao reconhecimento da nacionalidade italiana garantido. Essas filas, no caso mais extremo que é justamente São Paulo, a fila de espera já está em 13 anos. Isto é, caso você entre com o pedido de reconhecimento hoje, a expectativa é que você seja convocado em 2032.

Ocorre que a lei italiana (Art. 2º da Lei n° 241/1990 cc. Decreto nº 33/2014) prevê que a prática de reconhecimento na nacionalidade italiana seja concluída em, no máximo, 730 dias, ou seja, as filas consulares são ilegais.

A forma de contornar tal ilegalidade é a via judicial, feita diretamente na Itália perante o Tribunal de Roma.

NA PRÁTICA COMO FUNCIONA?

Os descendentes preparam a documentação necessária para demonstrar a ligação com o antepassado que nasceu na Itália e emigrou para o Brasil exatamente como se fosse apresentar o pedido ao Consulado, assina a procuração para um advogado na Itália e este ajuíza o pedido perante o Tribunal Civil de Roma.

O advogado irá representa-lo em audiência, portanto não é necessário vir até a Itália em nenhum momento.

Ao final do processo o requerente será reconhecido cidadão italiano. Com a emissão das certidões italianas, este pode se inscrever no AIRE e, sucessivamente, requerer a emissão do passaporte.

QUAIS AS VANTAGENS?

  • O pedido de reconhecimento é analisado, em média entre 18 e 24 meses
  • Não é necessário se deslocar ate a Itália
  • o valor dos honorários e despesas processuais pode ser dividido entre outros membros da família, no mesmo processo.

Reconhecimento da Cidadania italiana judicial por via materna 

Dia 01 de janeiro de 1948 foi promulgada a Constituição da República Italiana. Até esta data as mulheres não tinham  direitos civis, dentre eles a possibilidade de transmitirem sua própria nacionalidade aos filhos. Caso uma mulher italiana se casasse com um homem estrangeiro, ela perdia a nacionalidade italiana havida por descendência.

Com a nova Constituição esse cenário mudou e as mulheres passaram a poder transmitir aos seus filhos sua própria nacionalidade no entanto essa regra se aplica sem efeitos retroativos, isto é, apenas os filhos de mulheres italianas nascidos a partir de 01 de janeiro de 1948 é que puderam receber a nacionalidade por via materna.

E como ficaram os filhos nascidos antes desta data?

Na sentença 4466 de 25 de fevereiro de 2009, a Suprema Corte di Cassazione, órgão máximo da justiça italiana, reconheceu o direito de transmissão da cidadania aos filhos nascidos antes de 1948, porém, tal direito deve ser pleiteado judicialmente, já que ainda depende de regulamentação por parte do Ministero Dell’Interno que deve disciplinar as normas para o processo se desenrolar na esfera administrativa.

O reconhecimento por parte da Suprema Corte Italiana se deu pela percepção que a lei que impedia as mulheres de transmitir a cidadadia era altamente discriminatória e que este entendimento não pode subsistir nos dias de hoje.

Assim, se você tem uma mulher na linha de transmissão direta, seja ela trisavó, bisavó, avó ou mãe, o que importa saber é quando nasceu o filho dela! Se foi antes de 1948 o processo deve ser feito judicialmente mas não impede a transmissão da cidadania.  Se foi depois de 1948, o processo é por via administrativa, seja na Itália ou no Brasil.

Se você está nessa exceção, não se preocupe, o entendimento da corte italiana é pacífico ao reconhecer o direito de transmissão nesses casos. Já há ampla jurisprudência neste sentido.

Para essa modalidade de reconhecimento, é necessário a assistência de um advogado Italiano e não é necessário o deslocamento para o país da bota! Após a promulgação da sentença, ela precisará ser executada, ou seja, será necessário enviá-la ao comune de origem do seu dante causa para que as certidões dos requerentes sejam transcritas aqui na Itália.

Ficou interessado? Entre em contato conosco: contato@nacionalitalia.com.br