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Cidadania italiana na Itália: fazer sozinho ou contratar assessoria?

02 jan 2018  |  0 comentários

Essa é uma pergunta de um milhão de Euros.

Vencida a etapa de reunir os documentos no Brasil e montar o processo, é hora de partir para Itália para dar início ao reconhecimento por via administrativa, diretamente em um dos cerca de 8.000 mil municípios italianos.

E aí começam as dúvidas sobre contratar ou não uma assessoria para auxiliar na fase realizada na Itália.

Os fatores mais importantes que pesam sobre essa decisão são:

Corrupção

Não é novidade que inúmeras assessorias estão aprontando bastante na Itália. Tivemos notícias recentes que consultores famosos, antigos e com boa reputação tiveram seus esquemas de corrupção desmontados de norte ao sul da Itália. Esquemas escabrosos de fraude aos processos, fraude na residência, vigiles e oficiais comprados para diminuírem a exigência documental ou facilitarem acelerando os prazos e pulando etapas legais. É óbvio que não podemos generalizar e nem todas as assessorias trabalham de maneira ilegal ou fraudulenta. É um mercado que tem sim pessoas e empresas sérias trabalhando mas que, em função de todos esses escândalos, estão sofrendo preconceito e até retaliação, seja por parte dos comuni ou por parte dos próprios clientes que pensam que todas as assessorias são iguais. O desafio é encontrar uma assessoria séria, para isso, pesquise, converse com pessoas que já contrataram esses profissionais.

Conhecimento e boa vontade do comune

Outro efeito nefasto da corrupção é ter acendido um alerta enorme que se espalhou por toda a Itália e os municípios (comuni) que realizavam a prática de reconhecimento da cidadania para brasileiros passaram, por precaução, a endurecer bastante as exigências, tanto é que um dos grandes desafios hoje é encontrar um bom comune para a prática.

Além disso, com 8.000 comuni na Itália é de se esperar que não exista um conhecimento homogêneo sobre as fases da prática de reconhecimento e que os processos se desenvolvam de forma diferente em cada um deles, devendo o requerente fazer uma ampla pesquisa prévia para entender o nível de exigência de cada município.

Residência

No Brasil quando precisamos comprovar nossa residência basta um ato declaratório, isto é, ou declaramos em nosso imposto de renda, ou declaramos perante a uma administradora concessionária de bens de consumo como água, luz, telefone, etc. Assim, temos uma conta de consumo em nosso nome e é suficiente para comprovarmos que residimos naquele endereço.

Na Itália não é bem assim. Aqui há uma diferença entre residência e domicílio que não é tão clara para os brasileiros. Domicílio é o endereço onde você vive, fisicamente falando, e residência é a inscrição que você faz junto ao governo municipal para informar onde exatamente você reside. Fica fácil de entender quando pensamos em estudantes, trabalhadores temporários que mudam de domicílio mas mantem a residência. Aliás, falamos residência porque é um termo mais conhecido mas o nome correto é Inscrição Anagráfica.

O controle demográfico dos italianos é bastante rigoroso e serve de base para uma série de aspectos como organização do sistema de saúde, cálculo da renda familiar, benefícios sociais e a confecção de documentos como passaporte, habilitação e carteira de identidade. Além disso, o governo italiano verifica as condições mínimas de segurança, higiene, salubridade de cada imóvel.

Além de tudo isso, os proprietários de imóveis na Itália são obrigados por lei a informar as autoridades que estão cedendo (mediante pagamento ou não) seu imóvel para aquela determinada pessoa residir e para materializar essa comunicação, o proprietário deve preencher um documento específico e essa informação deve ser enviada para a questura, que é o órgão de segurança pública da Itália.

Reparou como estabelecer residência na Itália é um processo complexo? Justamente por isso é que é tão difícil conseguir um proprietário que não se oponha em cumprir todas essas exigências para um curto período de tempo em que os brasileiros ficam para realizar a prática de reconhecimento da cidadania.

Agora, para haver a comprovação da residência, a autoridade local envia um oficial (vigile) pessoalmente até a residência a fim de verificar e atestar que de fato o requerente ali reside e o imóvel cumpre todas as exigências legais. O prazo legal para essa visita é de até 45 dias.

Tempo

A maioria das pessoas não compreende uma premissa básica e super importante. A prática de reconhecimento da nacionalidade italiana feita na Itália é para pessoas que residem na Itália e portanto não estão com o reloginho contando e passagem de volta emitida para no máximo dali 30 dias.

Para os brasileiros está reservado o reconhecimento no Brasil através de um dos consulados italianos. Vou me abster de comentar sobre a ineficiência dos serviços consulares no Brasil mas a fila no Consulado de São Paulo, por exemplo, é de mais de 10 anos.

Aos oriundi não resta alternativa a não ser tentar a prática na Itália mas o tempo que você precisa estar na Itália é de fato um grande complicador, especialmente para quem trabalha no Brasil.

A prática de reconhecimento da cidadania tem fases bem definidas. A primeira delas é fixar residência na Itália como descrevemos no item 3. Terminada essa fase é que se pode efetivamente entregar os documentos trazidos do Brasil no comune para iniciar o reconhecimento. Depois disso ainda é preciso esperar que o comune peça ao consulado no Brasil a NR – non Rinuncia que hoje está levando, em São Paulo, 20 a 30 dias. Recebida a NR, passa-se para a fase de averbação de seus documentos no comune e emissão de carta de identidade e passaporte. Aí sim se pode dar o processo como finalizado e retornar ao Brasil. Eu posso afirmar que o tempo confortável para estar na Itália é de cerca de 90 dias.

Idioma

Imagine só você negociando seu imóvel, fazendo todos os contatos com as agências imobiliárias, proprietário, negociando aluguel, entendendo se eles conhecem todas as exigências que a prática do reconhecimento impõe, conversando e explicando no comune o que você precisa, o que você concorda e principalmente o que você não concorda e tem elementos para argumentar, SEM FALAR ITALIANO.

É realmente um dificultador importante.

Custos

Fazer o processo na Itália custa em média 5 ou 6 vezes mais do que fazer no Brasil uma vez que você deve considerar, além dos custos de preparação dos documentos, despesas de passagem aérea, estadia, seguro saúde, alimentação, transporte dentro da Itália e despesas de comunicação (telefone e internet), sem contar o custo da assessoria caso você opte por pagá-la.

É importante que você esteja preparado para essas dificuldades na Itália. Há muito material disponível capaz de preparar você para gerir este verdadeiro projeto sozinho mas é imprescindível que você conheça o cenário, inclusive para se preparar para as dificuldades e imprevistos que podem surgir. A ideia aqui é subsidiar você de informações e afirmar, é possível! Nada que um bom planejamento possa superar e por isso que eu sempre digo, não tenha medo de transformar seus sonhos em metas reais e palpáveis!

 

Arrivederci!

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Quem Escreve

Claudia Scarpim
Claudia Scarpim

Claudia Scarpim

Italo-brasileira, advogada por formação e apaixonada por genealogia e pela história da imigração italiana para as Américas. Resolvi deixar a vida corporativa de São Paulo, para viver na Itália e ajudar outras pessoas a realizarem o sonho de resgatar sua história e suas origens e conseguir a cidadania italiana!