Cidadania Italiana

Como saber se o seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro?

27 maio 2019  |  0 comentários

Um dos documentos que devem ser apresentados à autoridade pública italiana para o reconhecimento da nacionalidade italiana, é a Certidão Negativa de Naturalização – CNN.

A naturalização é o procedimento pelo qual uma pessoa opta por tornar-se cidadão de um outro país, que não o seu, perdendo a nacionalidade originária, a depender das regras de cada país naquele momento.

Atenção, não estamos nos referindo aos casos de descendentes de italianos que recebem a possibilidade do reconhecimento por terem laços sanguíneos com um imigrado italiano. Naturalização é diferente de reconhecimento de nacionalidade originária ok?

São raros os casos de naturalização de imigrantes italianos que foram ao Brasil durante a Grande Imigração ocorrida no final do século XIX e início do século XX. O perfil desse imigrante italiano era de trabalhadores da lavoura, analfabetos e sem instrução. Eles mal sabiam o que era naturalização. Evidentemente existem exceções e imigrantes que pretendiam ocupar cargos públicos por meio de concurso ou se candidatarem a cargos eletivos, acabaram se naturalizando e a partir desse momento, da naturalização, perderam a nacionalidade italiana originária. 

A naturalização tem um marco bem definido que é a expedição do decreto de naturalização. É a partir da data que consta no decreto que esse indivíduo deixou de ser cidadão italiano e passou a ser cidadão brasileiro. 

Por isso, é fundamental observar justamente essa data. Os filhos desse imigrante italiano se nascidos antes da naturalização, receberam do pai a nacionalidade italiana. Se nasceram depois da naturalização, receberam a nacionalidade brasileira.

É possível que filhos do mesmo pai tenham uns a cidadania italiana e outros a cidadania brasileira. Vamos pensar num exemplo hipotético: Digamos que Giovanni nasceu em 01/04/1872. Emigrou para o Brasil e ali se casou. Teve dois filhos Giuseppe e Antonio, o primeiro nasceu em 1895 e o segundo em 1896. No dia 23/09/1897 se naturalizou brasileiro e teve mais um filho, Pietro, em que nasceu em 25/12/1897.

Giuseppe e Antonio receberam do pai a nacionalidade italiana e Pietro recebeu a nacionalidade brasileira. É bem simples de entender. Quando Pietro nasceu, Giovanni não era mais italiano e sim brasileiro. 

Muitos podem se perguntar se o pai de Giovanni, avô de Giuseppe, Antonio e Pietro não poderia transmitir ao último a nacionalidade italiana e a resposta é NÃO. Quando Giovanni renunciou a nacionalidade italiana e optou pela nacionalidade brasileira, ele cortou essa linha de transmissão.

Justamente pela naturalização impactar de forma tão veemente o reconhecimento da nacionalidade italiana é que a CNN deve ser apresentada às autoridades italianas.

Esse documento é obtido diretamente no site do Ministério da Justiça e não tem nenhum custo. 

Ressaltamos que o Brasil não tem um banco de dados muito preciso das naturalizações que ocorreram naquela época, então, podemos presumir a CNN comprova que não existem registros capazes de afirmar que determinada pessoa se naturalizou. É preciso verificar outros elementos, normalmente contidos nas certidões brasileiras. Imagine, por exemplo, se consta na certidão de óbito do Giovanni que ele era eleitor. Sabemos que ser eleitor de determinado país presume ser cidadão daquele país. Ora, se ele era eleitor brasileiro, como era italiano? É preciso investigar essa situação e se for um erro, aliás, muito comum, ele precisará ser corrigido na certidão brasileira para não criar nenhum problema no momento do seu reconhecimento.

Outro exemplo é constar na certidão de óbito a profissão “funcionário público”, ou “vereador”, “prefeito”. Isso também nos remete a naturalização. 

Assim, no momento da emissão da CNN ou CPN você deve informar todas as eventuais variações de nome e sobrenome sofridas pelo seu dante causa.

Agora vamos pensar que você é descendente de Giuseppe, o primeiro filho de Giovanni, nascido enquanto este era italiano. Ao requerer no Ministério da Justiça a CNN de Giovanni você terá não uma certidão negativa mas sim um CPN = Certidão Positiva de Naturalização– e ali constará a data de 23/09/1897 (do nosso exemplo), isto é, pós o nascimento de Giuseppe. É esse documento que você juntará à sua prática (se estiver se preparando para o reconhecimento por via administrativa) ou processo (se o seu caso for por via judicial) de reconhecimento.

Se o seu antepassado italiano emigrou para outros países antes de ir ao Brasil, vale a mesma lógica. A certidão negativa de naturalização deverá ser obtida em todos os países por onde esse imigrante passou e as regras dos países locais devem ser observadas.

Relembrando:

1 – Um dos documentos que devem compor a sua pasta de documentos para o reconhecimento é a CNN – Certidão Negativa de Naturalização ou CPN – Certidão Positiva de Naturalização

2 – Uma parcela muito pequena dos imigrantes italianos vindos na chamada Grande Imigração se naturalizaram

3 – A data da naturalização, expressa no decreto de naturalização é fundamental para entender se foi transmitida a cidadania italiana para os descendentes

Arrivederci

Existe limite de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana?