Cidadania Italiana

Cidadania Italiana por via judicial contra as filas consulares

15 jul 2019  |  0 comentários

O conjunto de leis e normas que regulam o reconhecimento da nacionalidade italiana dita que o procedimento (prática) do reconhecimento deve ser feito no órgão representante do local de residência do requerente, ou seja, se você mora no Interior do Estado de São Paulo, o Consulado da Itália em São Paulo é o órgão competente para receber e processar o seu pedido de reconhecimento

No Brasil, temos seis representações consulares, Brasília, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Em grande parte desses consulados, em função da grande demanda, formou-se uma fila de espera para que os interessados pudessem apresentar seus documentos e ter o seu direito ao reconhecimento da nacionalidade italiana garantido. Essas filas, no caso mais extremo que é justamente São Paulo, a fila de espera já está em 13 anos. Isto é, caso você entre com o pedido de reconhecimento hoje, a expectativa é que você seja convocado em 2032. 

Ocorre que a lei italiana (Art. 2º da Lei n° 241/1990 cc. Decreto nº 33/2014) prevê que a prática de reconhecimento na nacionalidade italiana seja concluída em, no máximo, 730 dias, ou seja, as filas consulares são ilegais.

A forma de contornar tal ilegalidade é a via judicial, feita diretamente na Itália perante o Tribunal de Roma. 

NA PRÁTICA COMO FUNCIONA? 

Os descendentes preparam a documentação necessária para demonstrar a ligação com o antepassado que nasceu na Itália e emigrou para o Brasil exatamente como se fosse apresentar o pedido ao Consulado, assina a procuração para um advogado na Itália e este ajuíza o pedido perante o Tribunal Civil de Roma. 

O advogado irá representa-lo em audiência, portanto não é necessário vir até a Itália em nenhum momento.

Ao final do processo o requerente será reconhecido cidadão italiano. Com a emissão das certidões italianas, este pode se inscrever no AIRE e, sucessivamente, requerer a emissão do passaporte.

QUAIS AS VANTAGENS? 

  • O pedido de reconhecimento é analisado, em média entre 18 e 24 meses
  • Não é necessário se deslocar ate a Itália
  • o valor dos honorários e despesas processuais pode ser dividido entre outros membros da família, no mesmo processo.

Caso tenha interesse no reconhecimento por via judicial, entre em contato conosco através do e-mail: contato@nacionalitalia.com.br!

Como saber se o seu antepassado italiano se naturalizou brasileiro?
Tudo o que você precisa saber ANTES de pensar em reconhecer a sua Cidadania Italiana