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O que mudou na Lei da Cidadania Italiana?

13 set 2019  |  0 comentários

PODE FICAR TRANQUILO: NADA MUDOU NA LEI DE CIDADANIA ITALIANA. 

Não é a primeira vez que ouvimos rumores sobre mudanças na lei de cidadania e, cá entre nós, dificilmente será a última. Esta semana mais uma notícia deixou em alerta os brasileiros interessados em reconhecer a sua cidadania italiana. Quer saber o que tem de verdade nisso? O Nacionalitalia responde. 

O QUE ACONTECEU AGORA?

O fato: o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, discursou nesta segunda-feira (09/11) defendendo a revisão da legislação do país sobre as cidadanias jure sanguinis, isto é, por descendência de antepassados nascidos na Itália. 

Ele disse, abre aspas:

“Também a lei sobre a aquisição (sic) da cidadania italiana por parte de cidadãos residentes no exterior parece meritória de uma revisão, para eliminar elementos discriminatórios e introduzir ulteriores critérios: nos espera um trabalho intenso, precisamos de ideias, determinação e visão para prosseguir sem incertezas, com a consciência que temos uma ocasião única para melhorar o País em que vivemos”.

E O QUE ISSO QUER DIZER PRA QUEM ESTÁ PENSANDO EM RECONHECER A CIDADANIA ITALIANA?

Muito pouco. O primeiro-ministro apenas aventou uma possibilidade dizendo que a lei merece revisão. E, mesmo que a lei seja alterada de fato, dificultando o requerimento da cidadania italiana, a lei não retroage. Ou seja, as novas regras só passariam a valer para aqueles que nascerem após a vigência da nova lei como prevê o Código Civil Italiano: “a lei só dispõe para o futuro, ela não tem efeito retroativo”. 

E PARA QUEM JÁ FEZ O REQUERIMENTO JUNTO AO CONSULADO? 

Muito menos. Ao contrário do que muita gente supõe, a cidadania italiana não é uma concessão do Estado ou um presente dos antepassados. É, sobretudo, um direito, um dispositivo legal para quem é filho, neto, bisneto, trisneto – e por aí vai – de um cidadão italiano. Em outras palavras, quem tem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana, já nasceu italiano. O reconhecimento é apenas um trâmite burocrático para reconhecer essa condição que já nasceu com aqueles que descendem de um cidadão italiano. Por isso se fala em reconhecimento, se reconhece algo que já existe.

Esse direito de sangue não está atrelado a nenhuma condição, nem mesmo ao conhecimento da língua e cultura italiana. 

E PRA QUEM JÁ TEM A CIDADANIA ITALIANA

É quase impossível que Itália revogue um direito fundamental. Como Estado democrático de direito é impensável que a Corte Constitucional casse a cidadania de quem já a possui. Na história jurídica ligada à cidadania isso nunca aconteceu. As reformas que vieram, vieram para reconhecer mais direitos aos cidadãos e não o contrário.

ENTÃO NADA MUDOU?

Não. As regras permanecem as mesmas e, caso a lei sofra alguma alteração, sempre haverá um prazo para o início legal de sua vigência. Por isso é importante se manter informado e tomar muito cuidado com prestadores de serviço oportunistas que usam essas manifestações como instrumento de pressão. Trilhe a sua jornada rumo ao reconhecimento da cidadania no seu tempo.  

Procure se informar em sites confiáveis, consulte mais de uma fonte e, claro, não desista do sonho de reconhecer a sua cidadania italiana. 

Para saber mais sobre este e outros assuntos, continue acompanhando o nosso blog ou envie um e-mail para contato@nacionalitalia.com.br

Tudo o que você precisa saber ANTES de pensar em reconhecer a sua Cidadania Italiana
@nacionalitalia

Quem Escreve

Claudia Scarpim
Claudia Scarpim

Claudia Scarpim

Italo-brasileira, advogada por formação e apaixonada por genealogia e pela história da imigração italiana para as Américas. Resolvi deixar a vida corporativa de São Paulo, para viver na Itália e ajudar outras pessoas a realizarem o sonho de resgatar sua história e suas origens e conseguir a cidadania italiana!